Projeto visa reduzir imposto de games de 80% para 15% no brasil

Foi lançado nesta quarta-feira (14), o projeto Jogo Justo, uma iniciativa que tem como objetivo reduzir os impostos que recaem sobre produtos de videogame. Os organizadores pretendem, por exemplo, diminuir de 80% para 15% o total de taxas que incidem sobre esses produtos.

O grupo, por meio do deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pretende se reunir com o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, para "sensibilizar" o Executivo a mudar a classificação dos jogos eletrônicos, que, ainda segundo o político, hoje está na mesma categoria das máquinas de caça-níqueis, e assim baixar os tributos como o Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Foi o que aconteceu em 2009 com a redução do IPI dos carros e dos produtos da chamada linha branca, que, nestes casos, foi feito para aquecer o mercado diante da crise financeira que aconteceu entre o fim de 2008 e boa parte do ano seguinte.

Atualmente, explica Claudio Costa de Macedo, sócio da distribuidora NC Games, são quatro os impostos que incidem sobre o software importado. O intuito é diminuir o II de 16% a 5%, o IPI de 15% para 0% (por dois ou três anos, no intuito de desenvolver o mercado nacional), o PIS/COFINS (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) de 9,25% para 6,65%, e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 18% para 7%.

"Acho que com isso um jogo que hoje está custando, num grande magazine, R$ 249 a R$ 229 poderia cair para R$ 129", acredita Macedo. Ainda, com a queda de impostos, abriria possibilidade de mais descontos pelas editoras de games. "Conseguiríamos ter, por exemplo, um grande lançamento por R$ 99", dando exemplo de um game importado para PlayStation 3 e Xbox 360.

Com isso, Macedo crê que as vendas podem aumentar de cinco a dez vezes em termos de volume. Marcos Khalil, proprietário da cadeia de varejo UZ Games, acrescenta que, no México, houve um incremento de oito vezes nas vendas depois da redução de impostos. "Hoje, um lançamento [de um jogo considerado bom] no Brasil vende, no mercado oficial, de oito a dez mil unidades", diz Macedo. "Um game como 'God of War III', temos informações que a Sony vendeu 30 mil unidades".

Para exemplificar a importância dos preços, Macedo afirma que "Pro Evolution Soccer 2010", mais recente edição do game de futebol da Konami, vendeu 600 mil unidades na América Latina, por conta de uma promoção bancada pela produtora: o game chegou ao país em maio por R$ 99 nas versões para Xbox 360, PlayStation 3 e Wii (e por R$ 59 na edição para PlayStation 2, um dos consoles mais populares no país). Com isso, o Brasil representou 42% das vendas da América Latina, ou seja, 252 mil cópias.

Com a queda de preços, o intuito é combater o chamado mercado cinza, de produtos legítimos que entram no país por contrabando. Para Khalil, nem o governo nem o mercado oficial ganham com a situação. Novamente, o exemplo é o México, que também sofria com o mercado cinza e a pirataria, e a queda de impostos lá fez com que crescesse o mercado legal, a ponto de representar 2% das vendas mundiais, enquanto o Brasil, que tem o dobro da população e PIB, não alcança 0,5%.

Para ajudar na divulgação do projeto, os games vendidos pela UZ Games trarão o logotipo da causa.

Imposto justo para videogames

Vale lembrar que também existe outra campanha para reduzir impostos que incidem sobre os games. De iniciativa da editora Tambor, que edita publicações como EGW e Nintendo World. O Imposto Justo para Video Games visa colher assinaturas para aprovar o projeto de lei 300/07, que estende para os games os benefícios das Lei de Informática. Nesse caso, o benefício vale apenas para os discos e cartuchos produzidos no Brasil, que é uma pequena parte dos títulos para consoles e portáteis.

De acordo com André Martins, diretor geral da Tambor, a campanha conta atualmente com 53 mil assinaturas, que é considerado abaixo do esperado. Mas a mobilização da comunidade, que passa dos 4,5 mil, superou as expectativas - em tamanho e barulho. Martins diz que graças à mobilização dos membros, o deputado Antônio Palocci (PT-SP), relator do projeto de lei, procurou a editora para uma reunião. Apesar de ter sugerido dar parecer favorável ao projeto, os contatos cessaram faz dois meses. Vale lembrar que o parlamentar está dedicado à coordenação da campanha de Dilma Rousseff à Presidência.

A editora também diz ter outras estratégias para baixar o preço dos videogames no Brasil.