Marvell é sentenciada a pagar US$ 1,17 bilhão por infração de patentes

A Marvell Technology (não confundir com a Marvel Enterprises – proprietária por animes, filmes e gibis de super heróis), responsável pela fabricação de chips e demais soluções nas áreas de armazenamento e correlatas, foi sentenciada pela Corte Federal do Estado da Pensivânia, EUA, a pagar US$ 1,17 bilhão em danos por violação de patente à Universidade Carnegie Mellon University (CMU).

O Tribunal acatou o pedido da CMU, entendendo que a referida Universidade desenvolveu e patenteou uma tecnologia que "aumenta a precisão com que os circuitos do disco rígido leem os dados dos discos magnéticos de alta velocidade".

A Corte chegou à elevada cifra de US$ 1,17 bilhão, por entender que esses chips são um componente indispensável na moderna mecânica das unidades de disco rígido, adotada tanto pela Seagate, quanto pela Western Digital, além de outras fabricantes de menor peso.

Para piorar ainda mais para os lados da Marvell, se a juíza do caso, Nora Barry Fischer, acatar com a decisão do Júri de que a companhia violou as patentes da Universidade Carnegie Mellon University de forma “deliberada”, o valor da multa poderá triplicar, chegando à casa dos 3,5 bilhões de dólares.

Após a sentença, as ações da companhia caíram mais de 10%. Documentos do caso mostram que a Marvell ainda está aguardando pela decisão final sobre o seu pedido de anulação do julgamento, que entrou nos altos do processo pouco antes do caso ter ido a júri.

Os advogados da companhia disseram que as declarações da CMU estavam "repletas de informações falsas", incluindo alegações de que Marvell "quebrou a cadeia de inovação por não pagar os royalties que agora devem", e observaram que esses pagamentos seriam usados "para financiar novas pesquisas, para levar a promover à inovação".

A juíza Nora Fischer informou que irá reavaliar todo o processo "à luz de todo o registro, argumento e autoridade legal", e estabeleceu um cronograma para questões pós-julgamento que por ventura requeiram ambos os lados para apresentar moções, entre fevereiro e abril do próximo ano. A decisão final só deverá sair após a análise de tais moções, com audiência marcada para o início de maio.