Planos de Internet do PNBL começam a ser vendidos em 90 dias

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) vai beneficiar os primeiros usuários dentro de 90 dias, como informou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A partir daí, as primeiras assinaturas com velocidade de 1Mbps a R$35 mensais começarão a ser comercializadas.

Por enquanto, a Oi e a Telefônica aderiram ao programa. Mas para que o acordo saísse, o governo precisou abrir mão da exigência de que as teles cumprissem metas de qualidade.

O ministro afirmou que, até outubro, a Anatel irá aprovar uma regulamentação que busca garantir uma mínima qualidade dos serviços prestados pelas operadoras, tanto de telefonia fixa quanto móvel. As normas entram em vigor a partir de 2012 e valerão também para o PNBL.

Para o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, “é muito difícil viabilizar, por meio de redes fixas, serviços a R$ 35 de forma isolada”. O executivo ressaltou que as teles não receberão nenhum subsídio do governo para oferecer banda larga a R$35 e, portanto, as empresas terão que “usar técnicas criativas para conseguir colocar o PNBL de pé”.

Mesmo antes de entrar em vigor, o programa já gera protestos e insatisfação. Em junho, um grupo de 50 entidades, incluindo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), promoveu um “tuitaço” contra as medidas do plano. O protesto era contra a postura do governo, que estaria entregando para as companhias telefônicas os rumos da popularização da banda larga no país e, com isso, dando "muitas regalias em troca".

Em abril, a Telebras informou que as metas do PNBL para este ano não seriam cumpridas devido a cortes no orçamento da empresa e ao atraso na assinatura de acordos com a Petrobras e companhias do setor elétrico para o uso de fibras óticas públicas para transmissão de dados.

Paulo Bernardo destaca que a meta do governo é que o PNBL atenda a todo o país até 2014. Até essa data, as operadoras devem oferecer planos de Internet com velocidades de 5Mbps, a preços que ainda não foram determinados.